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Acontece de que já por destemido tempo para cá, vem se desenvolvendo usando velocidade surpreendente a possibilidade de se responsabilizar este agente causador do estrago, independentemente do elemento culpa, terreno nosso que se denomina do responsabilidade objetiva e que melhor será estudado no próximo item.

Este Estatuto do Idoso, por sua vez, em seu art. 12, estabelece de que "a obrigaçãeste alimentar é solidária, será facultado o idoso optar entre os prestadores". Dessa maneira, há 1 conflito entre este estabelecido pelo Estatuto do Idoso e o Ordenação Civil. A respeito disso, Maria Berenice Tempo aponta: Apesar por ter origem na solidariedade familiar (1.

Assim, uma empresa responsável no âmbito social deve ser conhecida através criação do políticas responsáveis na área ambiental, tendo tais como um dos seus principais objetivos a sua própria sustentabilidade.

Há duas espécies de dano: patrimonial e moral. O estrago patrimonial corresponde à "lesão concreta, que afeta um interesse relativo ao patrimônio da vítima, consistente na perda ou deterioração, Completa ou parcial, Destes bens materiais que lhe pertencem, sendo suscetível do avaliaçãeste pecuniária e do indenizaçãeste pelo responsável"(13). Este estrago patrimonial se desdobra em: dano emergente, de que é o efetivo prejuízo experimentado pela vítima, e lucro cessante, qual representa aquilo de que a vítima deixou do auferir em virtude do estrago(14).

Também igualmente similarmente identicamente conjuntamente foi estabelecida a proibição do qualquer tipo de negligência, discriminação, violência, crueldade ou opressãeste, e todo atentado aos direitos do idoso (art. 4º), do modo a ensejar a responsabilizaçãeste das vizinhos físicas e jurídicas de que nãeste observarem essas regras protetivas (art. 5º).

Nota do autor: "Este nosso é este caso por aves migratórias, protegidas por vários compromissos internacionais, natural tais como mecanismos hídricos compartilhados ou vizinhos, para os quais a vigência do uma soluçãeste interna não resolve ESTES problemas qual sãeste relacionados" (Tradução livre).

Neste particular, entendo não haver, ante tudo este que foi cá tratado, como conciliar o parágrafo único do art. 944 usando os casos de responsabilidade objetiva. Penso que o referido dispositivo só se aplicaria de modo a ESTES casos de responsabilidade subjetiva.

Este nosso dispositivo, se analisado utilizando vá para esses caras elevado acuidade, dentro da ideia da dignidade da pessoa humana, nãeste se reporta somente à assistência material ou econômica, porém identicamente conjuntamente à afetiva, à psíquica.

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ESTES primeiros estudos de que tratam da responsabilidade social tiveram início nos Estados Unidos, na dé especialmentecada por 50, e na Europa, nos anos 60. As primeiras manifestações A cerca de este nosso tema surgiram em1906, porfoim essas não receberam apoio, pois foram consideradas de cunho socialista, e foi somente em 1953, nos Estados Unidos, de que este tema recebeu atençãeste e ganhou espaço.

O art. 229 da Carta Magna prevê qual a família é a cfoilula da sociedade, trazendo em seu bojo o princípio da solidariedade nas relações familiares.

E é no terreno da responsabilidade objetiva de que se fala em RISCO, ou seja, "Segundo esta teoria, aquele qual, atravé especialmentes de sua própria atividade, cria 1 perigo por estrago de modo a terceiros, deve ser obrigado a repará-lo, ainda de que sua própria atividade e o seu comportamento sejam isentos por culpa"11.

Na década por 70, começaram a surgir associações do profissionais interessados em estudar este tema, e somente a partir daí a responsabilidade social deixou de ser uma simples curiosidade e se transformou em 1 moderno campo de estudo.

Parágrafo único. Haverá obrigação do reparar este dano, independentemente do culpa, nos quadros especificados em lei, ou quando a atividade normalmente desenvolvida pelo autor você pode verificar aqui do dano implicar, por sua natureza, perigo de modo a ESTES direitos de outrem."

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